Processo 128278/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 17:34
Autuado em 31/03/2009 17:34
Oficio de encaminhamento 021/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1945/2010 da Primeira Câmara, de 16/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2010 Acórdão   1945/ 2010 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/06/2010 Acórdão   1945/ 2010 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ CARLOS DE CARVALHO
Origem REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA

Juntadas
DataDescrição
18/08/2009 16:08 do Protocolo nº 378355/09, referente a resposta ao ofício n° 1861/09-OCN-DCM do Sr. Luiz C. de Carvalho.
05/08/2009 16:33 do aviso de recebimento do ofício nº 1861/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2010 258 Acórdão nº 1945/2010
25/06/2010 255 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2010 de 29/06/2010
11/06/2010 253 Despacho Processual Diverso nº 932/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2010 11:02 DP Processo em remessa externa
09/08/2010 12:32 DP  
05/08/2010 10:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1183/2010 -
30/06/2010 15:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 611/2010 -
29/06/2010 16:29 DG  
14/06/2010 08:05 GACAC  
10/06/2010 16:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1015/2010 -
08/06/2010 09:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 932/2010 -
31/05/2010 15:20 SMPjTC Parecer nº 6884/2010 - Regularidade. Prestação de contas municipal. Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira. Pela regularidade das contas
02/04/2009 16:05 DCM Instrução nº 1131/2010 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
02/04/2009 16:05 DCM Instrução nº 2453/2009 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 16:05 DCM Ofício de Contraditório nº 1861/2009 -
31/03/2009 17:34 DP  

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